Tag: Zona Franca
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Deputado Átila Lins participa de debate sobre PEC que trata da Reforma Tributária e ZFM
O deputado federal Átila Lins (PSD-AM) participou da reunião que o Grupo de Trabalho (GT) realizou em Manaus na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). O objetivo era debater as mudanças inseridas na Proposta de Emenda à Constituição (PEC ) nº 45/2019, a chamada da PEC que trata da Reforma Tributária, que interessa a […]
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Com ZFM como ponto crucial da Reforma Tributária, Suframa ganha protagonismo no debate
O presidente da Câmara dos Deputados já sinalizou que a prioridade dos parlamentares é a Reforma Tributária. O Amazonas tem três parlamentares no Grupo Técnico da Casa Legislativa, mas existe outro protagonista neste debate: a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). “O que poucos sabem é que todas as matérias que o Congresso discute, […]
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Deputado Átila Lins manifesta preocupação com Reforma Tributária e destino da ZFM
O deputado federal Átila Lins (PSD-AM) manifestou preocupação após analisar os debates sobre a Reforma Tributária que tramitam na Câmara dos Deputados (PEC45/2019) e Senado Federal (PEC 110/2019). As discussões formam o Grupo de Trabalho (GT). O parlamentar afirmou que, com o início das atividades, levando em conta as duas PECs que tramitam nas Casas, […]
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Fux acata pedido da PGE/AM em disputa contra São Paulo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, acatou o pedido da Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE/AM), de agravo da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), movida pelo Governo do Estado contra o Tribunal de Impostos e Tacas de São Paulo (TIT), pelas glosas de créditos de Imposto sobre Circulação de […]
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CIEAM debate com bancada do Amazonas desafios da Zona Franca de Manaus
Para debater os desafios da Zona Franca de Manaus (ZFM) que serão enfrentados no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Centro da Indústria do Estado do Amazonas (CIEAM) realizou um café da manhã com a bancada parlamentar federal do Amazonas, em Brasília, na quarta-feira, 15. Além dos industriários amazonenses, participaram deste […]
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Omar Aziz quer beneficiar Zona Franca com aproximação comercial com os Estados Unidos
Depois do primeiro encontro oficial do presidente Lula (PT) com o chefe de Estado norte-americano Joe Biden, na sexta-feira, 10, o senador Omar Aziz (PSD-AM) sugeriu uma parceria entre os dois países que beneficiaria diretamente a Zona Franca de Manaus (ZFM). Nos últimos anos, o parlamentar tem defendido de maneira recorrente uma política externa que […]
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AGU emite nota sobre decisão de Moraes quanto a decreto que prejudica Zona Franca
A advocacia-Geral da União (AGU) se manifestou sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7153, que questiona os decretos do governo federal sobre a redução das alíquotas do Imposto sobre Produtos industrializados (IPI). Em documento enviado ao ministro Alexandre de Moraes, o órgão informa que “os fundamentos jurídicos aqui expostos evidenciam o descabimento do provimento […]
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Wilson Lima vai acionar novamente STF contra decreto que prejudica Zona Franca
O governador Wilson Lima (União Brasil) confirmou, em suas redes sociais, na noite de quarta-feira, 3, que autorizou a Procuradoria Geral do Estado (PGE) a entrar com mais uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o decreto 11.158. A medida do governo federal zerou o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os extratos concentrados […]