Tag: TRE
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Ex-candidata a deputada federal deverá pagar multa de mais de R$ 122 mil
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) notificou a ex-candidata a deputada federal, Tânia Maria Mussa (Patriota), a pagar multa de R$ 122.886,63. A punição é referente às irregularidades na prestação de contas da eleição de 2022. De acordo com o Cumprimento de Sentença nº 0601874-82.2022.6.04.0000, por determinação do relator do processo, desembargador Jorge Manoel […]
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Justiça pede que Silas apresente provas em processo sobre gastos nas eleições
O cerco está ficando cada vez mais apertado para o deputado federal Silas Câmara (Republicanos). O parlamentar está na mira da Justiça Eleitoral e pode ter o diploma das últimas eleições cassado por ter cometido crime eleitoral. O relator do processo nº 0602548-60.2022.6.0000, que tramita no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), desembargador Kon Tsih […]
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TRE-AM cobra documentos do MDB para prestação de contas
O partido Movimento Democrático Brasileiro (MDB) tem 30 dias para apresentar ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) a documentação complementar referente à prestação de contas anual da sigla. A determinação foi publicada no diário da Corte Eleitoral. Os responsáveis pelo MDB Amazonas, senador Eduardo Braga, Miguel Capobiango e Regina Selma Lopes de Souza também […]
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TRE-AM notifica Gedeão Amorim por irregularidades em prestação de contas de campanha
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) notificou o ex-vereador Gedeão Amorim (MDB) por irregularidades na Prestação de Contas Anual (12377) nº 0000048-79.2019.6.04.0031 da campanha eleitoral. O ex-parlamentar deverá pagar multa de R$ 9.792,20, com acréscimo de multa de 5%, totalizando R$ 10.281,81. O valor será recolhido ao Tesouro Nacional. De acordo com o TRE-AM, […]
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TRE-AM notifica Gedeão Amorim por irregularidades em prestação de contas de campanha
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) notificou o ex-vereador Gedeão Amorim (MDB) por irregularidades na Prestação de Contas Anual (12377) nº 0000048-79.2019.6.04.0031 da campanha eleitoral. O ex-parlamentar deverá pagar multa de R$ 9.792,20, com acréscimo de multa de 5%, totalizando R$ 10.281,81. O valor será recolhido ao Tesouro Nacional. De acordo com o TRE-AM, […]
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Justiça eleitoral reprova contas de Alberto Neto e pede devolução de R$ 232,9 mil
O deputado federal Capitão Alberto Neto (PL) teve suas contas relativas às eleições de 2022 desaprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM). O parlamentar terá que devolver mais de R$ 232,9 mil para o Tesouro Nacional. O pedido de cumprimento da sentença nº 0601769-08.2022.6.04.0000 foi publicado no Diário da Corte Eleitoral desta terça-feira, 18. De acordo […]
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Após notificação do TRE-AM, deputado Thiago Abrahim pede para parcelar dívida de R$ 5 mil em quatro vezes
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) notificou o deputado estadual Thiago Abrahim (União Brasil), que teve a sua prestação de contas eleitorais de 2022 aprovada com ressalva. O parlamentar terá que devolver ao Tesouro Nacional a quantia de R$ 5 mil. Em petição de ID 11619624, Thiago Abrahim solicitou ao TRE-AM que a dívida […]
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TRE-AM exige pagamento de multa eleitoral de Maria do Carmo por calúnia
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) determinou que no prazo de 30 dias, a ex-suplente ao Senado, do candiato Arthur Neto (PSDB), na eleição de 2022, Maria do Carmo Sefair Lins de Abuquerque, pague a multa cominada no Acordão (evento ID 11517679), transitado em julgado na data de 15 de março de 2022. O […]
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TRE-AM reprova contas do vereador Gilmar Nascimento
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) reprovou as contas do vereador Gilmar Nascimento (União Brasil) e aplicou uma multa ao parlamentar da Câmara Municipal de Manaus (CMM). A Prestação de Contas Eleitorais nº 0602489-72.2022.6.04.0000 foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do órgão eleitoral desta sexta-feira, 17, cuja edição já está disponível no site. A […]
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Arthur perde embate contra Menezes na Justiça Eleitoral
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), desembargador Jorge Lins, acatou a representação eleitoral apresentada por Coronel Menezes (PL) contra Arthur Neto (sem partido). O desembargador assinou um despacho esta semana, exigindo o cumprimento da sentença do caso. Menezes e Arthur disputaram a eleição para o Senado Federal em outubro do ano passado. […]