Tag: TJAM
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Pauderney perde União Brasil Amazonas em decisão judicial
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) suspendeu os efeitos da convenção partidária do União Brasil no dia 26 de abril de 2022. Com isso, Pauderney Avelino deixa a presidência da sigla no Amazonas. A decisão é da tarde desta quarta-feira, 17. A ação foi movida pelo presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Roberto […]
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TJAM e UEA firmam parceria para fortalecer campo científico
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Escola Judicial (EJUD/TJAM), e a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) assinaram na tarde de terça-feira (16/05) um Termo de Cooperação Técnica para o desenvolvimento de cursos de natureza científico-tecnológica, pesquisas, atividades de extensão, pós-graduação lato e stricto sensu, de forma conjunta. O Termo de Cooperação foi […]
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TJAM ressalta seriedade e transparência em pregão alvo de Representação no TCE
Em resposta ao Portal O Poder, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) esclareceu que a decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) de admitir Representação contra a Corte foi proferida apenas para avaliar os requisitos de admissibilidade, não acatando seu teor e nem suspende o certame. O TCE-AM avalia uma possível irregularidade no […]
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Câmaras Reunidas mantêm sentença sobre cobrança de ICMS de energia elétrica
As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas negaram provimento a recurso de empresa do ramo industrial interposto contra decisão da Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual, que negou-lhe segurança em relação ao percentual de imposto cobrado no fornecimento de energia elétrica. O julgamento ocorreu na sessão dessa quarta-feira, 3, por unanimidade, na apelação […]
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Justiça emite medida protetiva contra urologista por importunação sexual no AM
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) expediu um mandado de cumprimento de medida protetiva contra o médico urologista Eclair Lucas Filho por importunação sexual contra uma menor de idade. A decisão foi assinada pelo juiz plantonista Fábio César Olintho de Souza no plantão do último sábado, 15. Conforme o documento, o profissional de saúde, […]
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Corregedoria realiza correição ordinária em Manacapuru e Itacoatiara
A equipe da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) vai realizar mais duas correições ordinárias no interior do Estado nesta semana: na 1.ª Vara da Comarca de Manacapuru, a partir desta segunda-feira, dia 10 até 14 de abril; e no 1.º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itacoatiara, entre 12 e 14 de […]
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Juiz no Amazonas é aposentado compulsoriamente por atuação político-partidária em Silves
Renê Gomes da Silva Júnior, que foi juiz durante anos da comarca de Silves (distante 181,37 quilômetros de Manaus), foi aposentado compulsoriamente pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A decisão foi proferida no último dia 14 e diz respeito a publicações no Facebook, nas eleições de 2020, contra um dos grupos políticos que participava […]
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Juiz amazonense é impedido de liberar pagamento de R$ 34 milhões por ministro do STJ
O juiz de Direito da 2ª vara Cível de Manaus, Roberto Santos Taketomi, “deve se abster de efetuar a transferência ou liberação de valores da decisão que obrigou o banco Bradesco a transferir R$ 34 milhões, que seriam repassados a quatro autores numa ação em que as partes ainda discutem o valor do processo. A […]
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Simão Peixoto é afastado da Prefeitura de Borba
O prefeito de Borba, Simão Peixoto (PP), foi suspenso por 30 dias do cargo. A determinação é do desembargador Anselmo Chíxaro do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) que acolheu um pedido do Ministério Público do Amazonas (MPAM). Simão Peixoto foi preso nesta sexta-feira, 3. Conforme o documento, a prisão preventiva é fundamentada nos art. […]
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Em Canutama, Justiça nega suspensão de efeitos da lei que revogou doação de terreno à Ceam
A Amazonas Energia teve um pedido de liminar indeferido pelo Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da comarca de Canutama. A concessionária queria a suspensão dos efeitos da Lei Municipal n.º 492/2022, a qual tratava da doação de terreno pelo Município à antiga Companhia Energética do Amazonas (Ceam). A lei citada pela Amazonas Energia […]