Tag: terras indígenas
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MPF abre Inquérito Civil para apurar conflitos em terras indígenas no Amazonas
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou Inquérito Civil nº 1.13.002.000158/2017-11 vinculado a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, para apurar o conflito entre habitantes das aldeias Tupã da Fazenda e Hubim-Tuba, bem como o uso tradicional da terra indígena Cajuhiri. De acordo com a determinação do procurador geral da República, Luiz Paulo Paciornik […]
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Funai vai realizar estudos para demarcação de terras indígenas no Amazonas
A presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, determinou na Portaria Funai nº 649, de 19 de abril, constituir Grupo Técnico (GT) com o objetivo de realizar os estudos de natureza antropológica, etno-histórica, sociológica, jurídica, cartográfica e ambiental, necessários à identificação e delimitação da Terra Indígena: Kulina do Rio Uerê (Matatibem), reivindicada […]
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MPF instala procedimento para acompanhar regularização de pesca em terras indígenas
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um Procedimento Administrativo para acompanhar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para acompanhar a regularidade da pesca esportiva em uma área indígena situada no município de Urucará (a 260 quilômetros de Manaus). A Portaria nº 1 de 17 de janeiro de 2023 foi publicada nesta terça-feira, 24. De […]