Tag: Tefé
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MP pede que Tefé tenha lei que zele por patrimônio histórico-cultural
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) recomendou que a Prefeitura de Tefé (a 521 quilômetros de Manaus) edite um Projeto de Lei (PL) para que o Município disponha de legislação que contemple órgão de defesa da promoção do patrimônio histórico-cultural da cidade. O documento foi publicado na edição dessa quarta-feira, 26, no diário oficial. O […]
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Nicson Marreira vai gastar R$ 6,2 milhões com insumos farmacêuticos
O prefeito de Tefé (a 521 quilômetros de Manaus), Nicson Marreira (PTB), vai gastar R$ 6,2 milhões na aquisição de insumos farmacêuticos químico cirúrgico. O Despacho de Homologação de Adesão ao Registro de Preço nº 18/2023/PMC foi publicado no Diário Oficial da Associação Amazonense dos Municípios (AAM) desta sexta-feira, 31. Os materiais farmacêuticos seriam para […]
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Nicson Marreira vai gastar R$ 6,2 milhões com insumos farmacêuticos
O prefeito de Tefé (a 521 quilômetros de Manaus), Nicson Marreira (PTB), vai gastar R$ 6,2 milhões na aquisição de insumos farmacêuticos químico cirúrgico. O Despacho de Homologação de Adesão ao Registro de Preço nº 18/2023/PMC foi publicado no Diário Oficial da Associação Amazonense dos Municípios (AAM) desta sexta-feira, 31. Os materiais farmacêuticos seriam para […]
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MPAM notifica prefeito de Tefé por irregularidades em licitação
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou inquérito civil contra o prefeito de Tefé (a 521 quilômetros de Manaus), Nicson Marreira (PTB). O objetivo é apurar suposta rescisão contratual unilateral, não precedida do contraditório e ampla defesa no bojo do Pregão Presencial nº 28/2020, para fornecimento de gêneros alimentícios para a Prefeitura de […]
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MP freia Nicson Marreira nos gastos carnavalescos em Tefé
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), apresentou recomendação e procedimento administrativo, na quarta-feira, 15, para “frear”, os gastos do prefeito do município de Tefé (a 521 quilômetros de Manaus), Nicson Marreira (PTB), para que ele se abstenha de promover, a qualquer título, mediante o uso de recursos públicos, festividades carnavalescas na cidade de […]
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MPAM instaura inquérito para apurar doações irregulares da Prefeitura de Tefé
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um inquérito civil nº 210.2021.000030 para apurar a legalidade de doações realizadas pela Prefeitura Municipal de Tefé (a 522 quilômetros de Manaus) para o Sindicato de Moto Táxi de Tefé (Sindimot). A Portaria foi publicada na última sexta-feira, 23, no Diário do órgão ministerial. O documento foi assinado […]
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MPAM instaura inquérito para apurar doações irregulares da Prefeitura de Tefé
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um inquérito civil nº 210.2021.000030 para apurar a legalidade de doações realizadas pela Prefeitura Municipal de Tefé (a 522 quilômetros de Manaus) para o Sindicato de Moto Táxi de Tefé (Sindimot). A Portaria foi publicada na última sexta-feira, 23, no Diário do órgão ministerial. O documento foi assinado […]
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Prefeito de Tefé e MPAM assinam TAC para regularizar descarte de lixo hospitalar
O prefeito de Tefé (a 522 quilômetros de Manaus), Nicson Marreira (PTB), assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Amazonas (MPAM) para garantir a adoção de medidas necessárias para separação por categoria, coleta e destinação adequada do lixo hospitalar no Hospital Regional de Tefé. O TAC é proveniente de […]
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MPAM recomenda exoneração de funcionária da Prefeitura de Tefé
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) recomendou que o prefeito de Tefé (a 522 quilômetros de Manaus), Nicson Marreira (PTB), exonere uma das servidoras municipais em ate cinco dias. A Recomendação Ministerial é proveniente do Inquérito Civil nº 208.2022.000047 e foi publicada no Diário Oficial do órgão dessa terça-feira, 30. Assinado pelo Promotor de Justiça, […]
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Descarte do lixo do Hospital de Tefé será acompanhado pelo MPAM
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar de perto a destinação do lixo hospitalar produzido pelo Hospital Regional de Tefé (a 522 quilômetros de Manaus). Embora assinada pelo Promotor de Justiça, Thiago de Melo Roberto Freire, no dia 8 de agosto, a Portaria só foi publicada no Diário Oficial do […]