Tag: TCE
-
TCE-AM notifica prefeito de Apuí por suposto acúmulo de cargos públicos
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCR-AM) acatou Representação oriunda do Processo nº 12629/2023, Manifestação nº 95/2023 interposta pela Secretaria de Controle Externo (Secex) e notificou o prefeito de Apuí (a 455 quilômetros de Manaus), Marcos Lise (PSC), por possível acúmulo irregular de cargos públicos na prefeitura. O Processo foi despachado pelo presidente […]
-
TCE-AM entra com Representação contra prefeito de Novo Airão por irregularidade no Portal da Transparência
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) acatou Representação e entrou com medida cautelar contra o prefeito de Novo Airão (a 195 quilômetros de Manaus), Frederico Júnior (PSC), e o representante da Comissão Permanente de Licitação (CPL), por suposta irregularidade diante de ausência de Transparência no Portal do Município. De acordo com o […]
-
TCE-AM entra com Representação contra prefeito de Novo Airão por irregularidade no Portal da Transparência
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) acatou Representação e entrou com medida cautelar contra o prefeito de Novo Airão (a 195 quilômetros de Manaus), Frederico Júnior (PSC), e o representante da Comissão Permanente de Licitação (CPL), por suposta irregularidade diante de ausência de Transparência no Portal do Município. De acordo com o […]
-
TCE notifica Rossieli Soares por irregularidades em prestação de contas com Prefeitura de Humaitá
O ex-secretário de Educação do Amazonas (Seduc), Rossieli Soares, foi notificado pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), na Resolução TCE nº 04/02 do Acordão nº 1760/2022, referente à prestação de contas da primeira parcela do convênio nº 15/2014, firmado entre a Seduc e a Prefeitura de Humaitá. Rossieli, que atualmente é secretário […]
-
TCE-AM notifica prefeito de Anori por irregularidade na contratação de agente comunitário
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) acatou representação com pedido de medida cautelar contra o prefeito de Anori (a 195 quilômetros de Manaus), Regis Nazaré (Republicanos). Há supostas irregularidades na contratação de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias no Processo Seletivo Simplificado nº 003/2023 da Prefeitura Municipal de […]
-
TCE dá 5 dias para Manicoré explicar suposta irregularidade em pregão
A Prefeitura de Manicoré (distante 331 quilômetros de Manaus) tem cinco dias para explicar ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) sobre possíveis irregularidades em um pregão. A representação com pedido de medida cautelar foi feita pela empresa Agrícola Rio Preto LTDA. O pregão questionado pela empresa Agrícola Rio Preto é o de […]
-
TCE-AM entrega minuta de projeto sobre prazos de prescrição de processos para deputados
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) entregou na terça-feira, 4, aos deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) a minuta de um Projeto de Lei que regulamenta a aplicação de prazos e prescrição de processos que tramitam na Corte de Contas. O presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (União Brasil), e 21 […]
-
Seis prefeituras do AM não entregam relatório de contas ao TCE
As prefeituras de Apuí, Eirunepé, Juruá, Parintins, Tapauá e Tonantins não entregaram a prestação de contas, referente ao exercício de 2022, ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). O prazo se encerrou no dia 31 de março. Nesta segunda-feira, 3, a assessoria do Tribunal de Contas destacou que as prefeituras inadimplentes ainda podem […]
-
TCE-AM notifica Simão Peixoto por má gestão em Borba
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) acatou Representação do Processo nº 16426/2022, com pedido de medida cautelar interposta pelo Ministério Público de Contas (MPC), contra o prefeito de Borba (a 150 quilômetros de Manaus), Simão Peixoto (PP). O objetivo do TCE-AM é apurar e sanar possível má gestão, ilicitude e omissão do […]
-
Brena Dianná quer Bi Garcia cumprindo Transparência exigida pelo TCE
No início de fevereiro, a vereadora de Parintins, Brena Dianná (União Brasil), conseguiu uma representação contra o prefeito do município, Bi Garcia (União Brasil), onde expunha irregularidades no Portal da Transparência. Agora, a parlamentar cobra que as determinações feitas à época pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) sejam colocadas, de fato, em […]