Tag: TCE-AM
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Frederico Júnior tenta, mas não consegue escapar do TCE-AM
O prefeito de Novo Airão (a 195 quilômetros de Manaus), Frederico Júnior, é “figurinha fácil” nos arquivos do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). Nesta semana, por exemplo, o órgão judiciário acatou Representação e entrou com medida cautelar contra o gestor. Desta vez, o motivo é referente à suposta irregularidade no Portal de […]
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TCE-AM aceita Representação contra Pedro Guedes
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) acatou Representação interposta pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) em desfavor do prefeito do Careiro da Várzea (a 35 quilômetros de Manaus), Pedro Guedes. Será feita apuração de possíveis irregularidades quanto aos indícios de abandono de patrimônio público. Além das possíveis irregularidades, o prefeito é alvo […]
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Fonte Boa deve explicar dispensa de licitação em contrato de R$ 4 milhões ao TCE
A Secretaria de Controle Externo (Secex), por meio do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), entrou com uma representação contra a Prefeitura de Fonte Boa (a 680 quilômetros de Manaus) para que sejam apuradas possíveis irregularidades sobre a inexigibilidade de uma licitação feita no município. Em termos gerais, a inexigibilidade de licitação é […]
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Mais de 90% das escolas fiscalizadas pelo TCE-AM estão sem aval dos Bombeiros
Das 24 escolas fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) durante a ‘Operação Educação’, foi constatado que apenas duas possuem auto de vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) no prazo de validade, o equivalente a apenas 8,3% das escolas vistoriadas. As unidades escolares foram vistoriadas presencialmente nos municípios de Itacoatiara, Iranduba, Manacapuru e Presidente […]
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Ex-presidente do Garantido deverá devolver mais de R$ 300 mil aos cofres públicos
O ex-presidente do boi-bumbá Garantido, Telo Pinto, terá de devolver R$ 393.031,76 aos cofres públicos. A decisão é do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). Além da devolução, o ex-dirigente foi multado em R$ 13.654,39. O valor deverá ser pago em até 30 dias ao cofre estadual. Conforme o relator do processo, conselheiro […]
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Ex-prefeito de Barcelos tem contas desaprovadas no TCE-AM
O ex-prefeito de Barcelos (a 405 quilômetros de Manaus), José Ribamar Fontes Beleza, teve suas contas do exercício de 2015 desaprovadas no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). A decisão unânime foi encaminhada para a Câmara Municipal de Barcelos. A Secretaria de Controle Externo (Secex) do TCE-AM deverá adotar medidas necessárias para a […]
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Prefeito de Lábrea entra na mira do TCE-AM
O descumprimento do artigo 40 da Constituição Federal colocou o prefeito de Lábrea (a 701 quilômetros de Manaus), Gean Barros (MDB), na mira do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). O gestor foi notificado. Conforme o TCE-AM, uma Representação foi interposta pela Secretaria de Controle Externo (Secex) contra o prefeito. As possíveis irregularidades […]
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TCE admite segunda Representação contra Prefeitura de Codajás por irregularidades em Pregão
Em menos de um mês, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) admitiu uma segunda Representação com pedido liminar contra o Pregão Presencial nº 01/2023 da Prefeitura de Codajás (a 240 quilômetros de Manaus) por causa de irregularidades na contratação de empresa especializada de serviços médicos. O despacho nº 264/2023-GP foi publicado no Diário Oficial […]
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TCE-AM vai apurar possíveis irregularidades em Previdência de Rio Preto
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) vai apurar possíveis irregularidades no Instituto de Previdência de Rio Preto da Eva (a 79 quilômetros de Manaus). O prefeito Anderson Sousa (PP) foi notificado pelo órgão. De acordo com o TCE-AM, o prefeito não cumpre o artigo 40 da Constituição Federal. Se confirmadas, as irregularidades […]
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TCE-AM vai apurar possíveis irregularidades em Previdência de Rio Preto
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) vai apurar possíveis irregularidades no Instituto de Previdência de Rio Preto da Eva (a 79 quilômetros de Manaus). O prefeito Anderson Sousa (PP) foi notificado pelo órgão. De acordo com o TCE-AM, o prefeito não cumpre o artigo 40 da Constituição Federal. Se confirmadas, as irregularidades […]