Tag: projeto
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Projeto de Roberto Cidade cria programa para Compostagem de Resíduos Orgânicos
Para dar encaminhamento correto aos resíduos orgânicos produzidos pela população, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (União Brasil), apresentou o Projeto de Lei nº 22/2023, que dispõe sobre a instituição do Programa Estadual de Compostagem de Resíduos Orgânicos no Amazonas. De acordo com a proposta, o Poder Executivo Estadual poderá […]
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Aleam aprova incorporação dos convênios do ICMS à legislação tributária do Estado
Por unanimidade, os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovaram o Projeto de Lei (PL) nº 409/2023, oriundo da Mensagem Governamental (MG) nº 22/2023, que solicita aprovação para estabelecimento de 24 convênios de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que já foram celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). […]
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Aleam vai homenagear ex-governador com criação da Medalha Amazonino Mendes
A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) vai homenagear o ex-governador Amazonino Mendes, falecido no dia 12 de fevereiro deste ano, com o Projeto de Resolução Legislativa (PRL), nº 36/2023, que institui a Medalha Amazonino Mendes. A matéria que está em tramitação na Aleam é de autoria do deputado estadual João Luiz (Republicanos). De […]
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CMM mais perto do povo: Caio André abre ‘Câmara Cidadã’
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), abriu as atividades da primeira edição da “Câmara Cidadã”, na manhã desta quinta-feira, 30. O evento acontece no Estádio Municipal Carlos Zamith, no bairro Coroado, na zona leste de Manaus, com expectativa de atrair mais de 10 mil pessoas em dois dias de […]
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Carteira de Informação do Paciente Diabético no Amazonas vai facilitar tratamento
Para facilitar o atendimento médico, os pacientes diabéticos vão adquirir a Carteira de Informação no Amazonas, onde constarão detalhes de sua patologia, medicações utilizadas e recomendações para o tratamento de urgência e emergência. O documento será fornecido pela Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas (SES-AM) a todos os pacientes diabéticos cadastrados no sistema público […]