Tag: projeto de lei
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Roberto Cidade quer melhoria das informações de embalagens no Amazonas
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (União Brasil), diante da necessidade de o consumidor ter consciência do que está comprando, apresentou o Projeto de Lei nº 23/2023. A proposta dispõe sobre a inclusão de declaração nas embalagens sobre alterações quantitativas ou na composição de produtos produzidos no Estado […]
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Corte de água ou energia para consumidores desempregados poderá ser proibido
Consumidores desempregados ou que tiverem em casa dependentes idosos ou Pessoas Com Deficiência (PCDs), não poderão ter o fornecimento de energia elétrica ou água interrompidos por seis meses em caso de falta de pagamento. É o que determina o Projeto de Lei nº 462/2023 de autoria da deputada Mayara Pinheiro (Republicanos), em tramitação na Assembleia […]
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Corte de água ou energia para consumidores desempregados poderá ser proibido
Consumidores desempregados ou que tiverem em casa dependentes idosos ou Pessoas Com Deficiência (PCDs), não poderão ter o fornecimento de energia elétrica ou água interrompidos por seis meses em caso de falta de pagamento. É o que determina o Projeto de Lei nº 462/2023 de autoria da deputada Mayara Pinheiro (Republicanos), em tramitação na Assembleia […]
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Projeto de Lei de Roberto Cidade quer medidas para tornar transporte público mais seguro e humanizado
Para tornar o trânsito mais humanizado e seguro, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), apresentou o Projeto de Lei nº 56/2023. A proposta determina que as empresas concessionárias do serviço de transporte público de passageiros promovam a capacitação e a reciclagem de condutores, cobradores e fiscais para […]
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Roberto Cidade apresenta PL que pede ampliação do atendimento às mulheres mastectomizadas
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (União Brasil), apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 60/2023, que autoriza o governo do Estado a celebrar parcerias para assegurar e ampliar o atendimento às mulheres mastectomizadas no acompanhamento fisioterapêutico durante os períodos pré e pós-operatório. O objetivo é amenizar possíveis […]
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Roberto Cidade apresenta PL que pede ampliação do atendimento às mulheres mastectomizadas
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (União Brasil), apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 60/2023, que autoriza o governo do Estado a celebrar parcerias para assegurar e ampliar o atendimento às mulheres mastectomizadas no acompanhamento fisioterapêutico durante os períodos pré e pós-operatório. O objetivo é amenizar possíveis […]
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Roberto Cidade propõe protocolo de prevenção e combate a assédio e abuso infantil em clubes e academias
Para combater o assédio sexual infantil, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), apresentou o Projeto de Lei nº 419/2023, que dispõe sobre a iniciação esportiva e estabelece protocolos de prevenção e combate ao assédio e abuso infantil em clubes formadores e academias esportivas. A proposta de Roberto […]
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Aleam quer Lei para dar igualdade no mercado de trabalho para pessoas LGBTQIAPN+
Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 413/2023, que estabelecerá uma política de igualdades e oportunidades no mercado de trabalho para pessoas LGBTQIAPN+, com medidas de proteção contra a discriminação no processo de seleção, admissão, contratação, remuneração, promoção e demissão no mercado de trabalho. A matéria é de […]
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PL de Roberto Cidade incentiva emprego às mães solo do AM
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 398/2023 que dispõe sobre as diretrizes para implementação do Programa de Incentivo ao Emprego para Mães Solo do Estado do Amazonas. De acordo com a matéria, que está em tramitação na Aleam, mães solo […]
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PL na Aleam quer proibir realização de hormonioterapia e intervenções cirúrgicas em menores de 18 anos
A realização de hormonioterapia – intervenções cirúrgicas e outros tratamentos de transição de gênero em menores de 18 anos no Amazonas – poder ser proibida. É o que determina o Projeto de Lei nº 317/2023, de autoria da deputada Débora Menezes (PL). De acordo com a matéria, que está em tramitação na Assembleia Legislativa do […]