Tag: Prestação de contas
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TRE-AM cobra documentos do MDB para prestação de contas
O partido Movimento Democrático Brasileiro (MDB) tem 30 dias para apresentar ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) a documentação complementar referente à prestação de contas anual da sigla. A determinação foi publicada no diário da Corte Eleitoral. Os responsáveis pelo MDB Amazonas, senador Eduardo Braga, Miguel Capobiango e Regina Selma Lopes de Souza também […]
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TRE-AM notifica Gedeão Amorim por irregularidades em prestação de contas de campanha
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) notificou o ex-vereador Gedeão Amorim (MDB) por irregularidades na Prestação de Contas Anual (12377) nº 0000048-79.2019.6.04.0031 da campanha eleitoral. O ex-parlamentar deverá pagar multa de R$ 9.792,20, com acréscimo de multa de 5%, totalizando R$ 10.281,81. O valor será recolhido ao Tesouro Nacional. De acordo com o TRE-AM, […]
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Seis prefeituras do AM não entregam relatório de contas ao TCE
As prefeituras de Apuí, Eirunepé, Juruá, Parintins, Tapauá e Tonantins não entregaram a prestação de contas, referente ao exercício de 2022, ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). O prazo se encerrou no dia 31 de março. Nesta segunda-feira, 3, a assessoria do Tribunal de Contas destacou que as prefeituras inadimplentes ainda podem […]
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TRE-AM multa Republicanos em R$ 44 mil e suspende Fundo Partidário
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM) multou o Republicanos por falta do pagamento de R$ 44.333,38, referentes ao Fundo Partidário. De acordo com o Tribunal, a medida trata-se da prestação de contas partidárias do exercício financeiro de 2015, apresentada pela sigla, que foi julgada parcialmente desaprovada e, portanto, determinando o ressarcimento ao erário. “Os […]
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TCE-AM vai cobrar prestação de contas do prefeito de São Sebastião do Uatumã
A prestação de contas do prefeito de São Sebastião do Uatumã (a 247 quilômetros de Manaus), Jander Barreto (Republicanos) relacionada ao exercício 2021, vai ser investigada pelo Tribunal de Constas do Estado do Amazonas (TCE-AM). A determinação foi publicada na terça-feira, 4, no Diário Eletrônico do TCE na edição nº 2909. Confira na integra processo […]