Tag: Omar Aziz
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Maria do Carmo Seffair quer parcelar multa eleitoral
A reitora da Fametro e ex-candidata ao cargo de primeira suplente ao Senado do candidato Arthur Neto (PSDB), Maria do Carmo Seffair Lins de Albuquerque, pediu ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) o parcelamento da multa eleitoral de R$ 75 mil por calúnia. O despacho foi publicado na edição nº 68, com data para […]
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Omar cobra justiça de BNDES por deixar Região Norte ‘de lado’
O senador Omar Aziz (PSD-AM) criticou o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) na manhã desta terça-feira, 11, em reunião extraordinária na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE). Para o parlamentar, o banco trata de forma desigual as operações de empréstimos na região norte, em especial no Amazonas. “A gente vem de […]
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Omar defende que ‘pautas fiscais’ tramitem sem Reforma Tributária
Nesta terça-feira, 21, em uma sessão da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do Senado Federal, que votaria o Projeto de Lei Complementar (PLP) 178/2021, o senador Omar Aziz (PSD) defendeu que as pautas fiscais precisam seguir tramitando ‘normalmente’ mesmo sem uma definição acerca da Reforma Tributária. O PLP cria o Estatuto Nacional de Simplificação de […]
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Omar defende que ‘pautas fiscais’ tramitem sem Reforma Tributária
Nesta terça-feira, 21, em uma sessão da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do Senado Federal, que votaria o Projeto de Lei Complementar (PLP) 178/2021, o senador Omar Aziz (PSD) defendeu que as pautas fiscais precisam seguir tramitando ‘normalmente’ mesmo sem uma definição acerca da Reforma Tributária. O PLP cria o Estatuto Nacional de Simplificação de […]
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TRE-AM exige pagamento de multa eleitoral de Maria do Carmo por calúnia
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) determinou que no prazo de 30 dias, a ex-suplente ao Senado, do candiato Arthur Neto (PSDB), na eleição de 2022, Maria do Carmo Sefair Lins de Abuquerque, pague a multa cominada no Acordão (evento ID 11517679), transitado em julgado na data de 15 de março de 2022. O […]
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Omar propõe criação da Polícia Hidroviária Federal
O senador Omar Aziz (PSD) solicitou a subscrição do Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que altera o artigo 144 da Constituição Federal. O objetivo é identificar a Polícia Hidroviária Federal como órgão do sistema de segurança pública, Sedol nº SF/23973.95357-89. A PEC visa à criação de uma polícia específica no âmbito do sistema de […]
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Omar propõe criação da Polícia Hidroviária Federal
O senador Omar Aziz (PSD) solicitou a subscrição do Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que altera o artigo 144 da Constituição Federal. O objetivo é identificar a Polícia Hidroviária Federal como órgão do sistema de segurança pública, Sedol nº SF/23973.95357-89. A PEC visa à criação de uma polícia específica no âmbito do sistema de […]
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Omar garante investigação sobre venda de refinaria a fundo árabe no Governo Bolsonaro
Presidindo a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, o senador Omar Aziz (PSD) disse, nesta quinta-feira,9, em suas redes sociais, que vai abrir uma investigação sobre a venda da refinaria Landulpho Alves, na Bahia, para o fundo árabe Mubadala Capital. “O primeiro passo da comissão será pedir documentos da Petrobras […]
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Omar assume Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
O senador Omar Aziz (PSD) assume a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor. O objetivo do grupo é fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo, incluídos os da administração indireta. Entre as funções da Comissão estão avaliar a eficácia, eficiência e economicidade dos projetos e programas de governo no […]
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Aclamado coordenador da Bancada, Senador Omar anuncia que vai solicitar que técnicos da Sefaz-AM participem da proposta de Reforma Tributária
A primeira reunião de 2023 da Bancada Federal do Amazonas, realizada na tarde desta quarta-feira (01), foi marcada pela discussão de estratégias para evitar “sobressaltos” ao Estado com a nova Reforma Tributária, que neste ano voltou a ser debatida pelo Governo Federal. Se mantendo no posto de líder da bancada composta por três senadores e […]