Tag: MPF
-
MPF quer apurar impactos ambientais no campo do Azulão
O Ministério Público Federal (MPF), por intermédio da Notícia Fato nº 1.13.000.000803/2023-55, abriu Inquérito Civil para apurar o acompanhamento do licenciamento ambiental da Eneva S. A. A empresa implantou um projeto de produção e escoamento de hidrocarboneto (gás natural) do complexo Azulão e adjacências, bacia do Rio Amazonas em Silves, Itapiranga e Itacoatiara, a cargo […]
-
MPF quer apurar impactos ambientais no campo do Azulão
O Ministério Público Federal (MPF), por intermédio da Notícia Fato nº 1.13.000.000803/2023-55, abriu Inquérito Civil para apurar o acompanhamento do licenciamento ambiental da Eneva S. A. A empresa implantou um projeto de produção e escoamento de hidrocarboneto (gás natural) do complexo Azulão e adjacências, bacia do Rio Amazonas em Silves, Itapiranga e Itacoatiara, a cargo […]
-
MPF vai apurar irregularidades no Conselho Regional de Educação Física
O Ministério Público Federal (MPF) vai apurar irregularidades na condução de servidores do Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região (CREF8). A Portaria nº 6, de 12 de maio de 2023 foi publicada na edição desta quarta-feira, 17, do diário do órgão ministerial. O documento converte o Procedimento nº 1.13.000.000800/2022-31 em inquérito civil. Na […]
-
MPF vai apurar irregularidades no Conselho Regional de Educação Física
O Ministério Público Federal (MPF) vai apurar irregularidades na condução de servidores do Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região (CREF8). A Portaria nº 6, de 12 de maio de 2023 foi publicada na edição desta quarta-feira, 17, do diário do órgão ministerial. O documento converte o Procedimento nº 1.13.000.000800/2022-31 em inquérito civil. Na […]
-
DSEI do Médio Solimões será monitorado com Procedimento Administrativo do MPF
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou Procedimento Administrativo para aglutinar dados relativos ao Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) do Médio Solimões e Afluentes. Outro objetivo é traçar estratégias de atuação do 15º ofício da Procuradoria da República do Amazonas. De acordo com o órgão ministerial, é necessário que o departamento seja especializado em saúde para […]
-
DSEI do Médio Solimões será monitorado com Procedimento Administrativo do MPF
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou Procedimento Administrativo para aglutinar dados relativos ao Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) do Médio Solimões e Afluentes. Outro objetivo é traçar estratégias de atuação do 15º ofício da Procuradoria da República do Amazonas. De acordo com o órgão ministerial, é necessário que o departamento seja especializado em saúde para […]
-
MPF abre Inquérito Civil para apurar conflitos em terras indígenas no Amazonas
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou Inquérito Civil nº 1.13.002.000158/2017-11 vinculado a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, para apurar o conflito entre habitantes das aldeias Tupã da Fazenda e Hubim-Tuba, bem como o uso tradicional da terra indígena Cajuhiri. De acordo com a determinação do procurador geral da República, Luiz Paulo Paciornik […]
-
Construção de creche em Amaturá vira inquérito civil e ex-prefeito é investigado
A construção da Creche Pré-Escola Inês Pinto Simão, em Amaturá (a 908 quilômetros de Manaus), colocou o ex-prefeito do município, Joaquim Conrado, na mira do Ministério Público Federal (MPF). A decisão consta na Portaria 2º Ofício/PRM/TBT nº 3, assinada pela procuradora da República, Aline Martinez, do último dia 10 de maio. O documento traz a […]
-
MPF abre Procedimento para acompanhar demarcação de terras indígenas
O Ministério Público Federal (MPF) converteu a Notícia Fato nº 1.13.001.000007/2023-11 em Procedimento Administrativo para acompanhar a reivindicação e demais procedimentos de demarcação das comunidades indígenas em Bom Viver do Rio Içá, São João, Ilha de Mureru, Içacuera e São Pedro do Lado do Miriti, todas localizadas em Santo Antônio do Içá (a 879 quilômetros […]
-
MPF instaura procedimento para fiscalizar programa Luz Para Todos em comunidades indígenas
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou, por intermédio da Portaria nº 18 de 5 de maio, Procedimento Administrativo de acompanhamento de políticas públicas. O objetivo é acompanhar a implementação do Programa Luz Para Todos na aldeia Limão e Terra Indígena Paraná do Arauató, em Itacoatiara (a 270 quilômetros de Manaus). As medidas foram determinadas pelo […]