Tag: MPAM
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Direcionamento de licitações gera alerta para prefeitos do interior
A investigação da Operação Garrote, deflagrada na terça-feira, 23, pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), gera alerta para os prefeitos do interior do Amazonas. A ação apurou a prática de crimes como direcionamento de licitação, lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva, envolvendo o prefeito de Borba (a 327 […]
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Inquérito do MPAM ‘mira’ Prefeitura de Humaitá
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil para apurar a conduta da Prefeitura de Humaitá (a 580 quilômetros de Manaus). A ações da gestão municipal dizem respeito à violação das normas sobre concessão, permissão ou autorização do uso de bens públicos e a sublocação indevida, inclusive por policiais militares e a violação do […]
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Inquérito do MPAM ‘mira’ Prefeitura de Humaitá
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil para apurar a conduta da Prefeitura de Humaitá (a 580 quilômetros de Manaus). A ações da gestão municipal dizem respeito à violação das normas sobre concessão, permissão ou autorização do uso de bens públicos e a sublocação indevida, inclusive por policiais militares e a violação do […]
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Gaeco deflagra operação Handicap, em Boa Vista
O Ministério Público do Estado do Amazonas por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e com o apoio do Gaeco do Ministério Público de Roraima (MPRR) deflagrou na manhã desse domingo, 14, a operação Handicap, dando cumprimento a dois mandados de prisão temporária e nove mandados de busca e […]
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Agência do Itaú é notificada por suposto descumprimento da Lei das Filas
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por intermédio da Portaria de Promotoria nº 0020/2023/81ªPJ, instaurou Inquérito Civil contra a agência 6610 do Banco Itaú, localizada na Avenida Tarumã, bairro Praça 14 de Janeiro, Zona Centro-Sul de Manaus. O objetivo é apurar a prática abusiva ou defeito na prestação do serviço em decorrência ao […]
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Carrefour entra ‘na mira’ do Ministério Público do Amazonas
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil para apurar suposta prática abusiva na prestação de serviços do Carrefour localizado na avenida Jornalista Humberto Calderaro Filho, Adrianópolis, Zona Centro-Sul de Manaus. O local estaria comercializando produtos impróprios para consumo. O órgão ministerial vai adotar as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis para tutelar os direitos […]
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MPAM notifica Prefeitura de São Paulo de Olivença por contratação com preços elevados
O prefeito de São Paulo de Olivença (a 991 quilômetros de Manaus), Nazareno Martins, o Gibe (Republicanos), foi notificado pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), em Inquérito Civil, por intermédio da Portaria de Promotoria nº 2023/0000040372. O gestor deverá explicar a contratação para show de artista nacional nos festejos do município com preços […]
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MPAM notifica Prefeitura de São Paulo de Olivença por contratação com preços elevados
O prefeito de São Paulo de Olivença (a 991 quilômetros de Manaus), Nazareno Martins, o Gibe (Republicanos), foi notificado pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), em Inquérito Civil, por intermédio da Portaria de Promotoria nº 2023/0000040372. O gestor deverá explicar a contratação para show de artista nacional nos festejos do município com preços […]
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Agência do Bradesco descumpre lei e entra na mira do MPAM
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil para apurar suposta prática abusiva na prestação de serviços da agência do Bradesco, localizada no bairro Cidade Nova, Zona Norte de Manaus. O local não estaria cumprindo a Lei Estadual 139/2013, que trata sobre o tempo de atendimento aos consumidores. O MPAM pretende, com o Inquérito […]
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MPAM notifica rede DB por suspeita de comercialização de produtos impróprios
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por intermédio da Portaria de Promotoria nº 002/2023/81ªPJ, instaurou Inquérito Civil contra a rede de Supermercados DB Ltda. O objetivo é apurar a suposta prática abusiva ou defeito na prestação do serviço consistente na colocação à venda de produtos impróprios ao consumo. De acordo com a determinação […]