Tag: Ministério Público
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MP pede que Tefé tenha lei que zele por patrimônio histórico-cultural
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) recomendou que a Prefeitura de Tefé (a 521 quilômetros de Manaus) edite um Projeto de Lei (PL) para que o Município disponha de legislação que contemple órgão de defesa da promoção do patrimônio histórico-cultural da cidade. O documento foi publicado na edição dessa quarta-feira, 26, no diário oficial. O […]
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MPAM instaura Inquérito Civil para apurar improbidade administrativa de ex-prefeita de Pauini
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou inquérito civil para apurar suposta prática de atos de improbidade administrativa por parte da ex-prefeita de Pauini (a 926 quilômetros de Manaus), Eliana Amorim (MDB). A medida é baseada na contratação irregular de empresas e equipes de enfrentamento à Covid-19 sem licitação. De acordo com a […]
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MPAM intima vereador de Humaitá por receber diárias indevidas
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) intimou o vereador Valdeir Malta (PL), de Humaitá (a 591,3 quilômetros de Manaus), para participar de audiência sobre um inquérito civil em que o órgão apura uma suposta improbidade administrativa por irregularidades em diárias concedidas para os parlamentares. O despacho foi publicado no Diário Oficial da última sexta-feira, 24. […]
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Curubão assina novo contrato com empresa que já lhe rendeu processo no MP
O prefeito de São Gabriel da Cachoeira (a 852 quilômetros de Manaus), Clovis Moreira Saldanha, o Curubão (PT), vai gastar R$ 3,7 milhões em um contrato com transporte escolar. O despacho de homologação do Pregão Eletrônico nº 001/2023 foi publicado no Diário Oficial de Municípios do Amazonas desta quinta-feira, 9. Apenas uma empresa ganhou o […]
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Falhas em prestação de contas podem bloquear Fundo Partidário do MDB
O MDB do Amazonas deve ficar sem o pagamento de quatro meses do fundo partidário em decorrência de falhas na prestação de contas. O Ministério Público Eleitoral (MPE), vinculado ao Ministério Público Federal (MPF), desaprovou as contas do partido e enviou o parecer para o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) para prosseguimento às diligências […]
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MPAM notifica prefeitura de Juruá e Amazonas Energia por falta de iluminação pública
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) notificou a Prefeitura de Juruá (a 672 quilômetros) e a Eletrobras Amazonas Energia por falta de iluminação pública no município. A Portaria de Instauração nº 2022/0000116186.01PROM_JUR foi publicada no Diário Oficial do órgão. Conforme o documento, a promotora de Justiça Adriana Monteiro Espinheira levou em consideração a denúncia da […]
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Prefeito de Humaitá é notificado pelo MPC por não divulgar LDO
O prefeito de Humaitá (a 591 quilômetros de Manaus), Dedei Lobo (PSC), está sendo notificado pelo Ministério Público de Contas (MPC), por representação com pedido de medida cautelar para apuração de possível ilegitimidade do regime de gestão fiscal e financeiro-orçamentário. Os motivos são inexistência, não publicação ou inconsistência aparente da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) […]
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MPAM vai investigar Conselho de Saúde de Parintins
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) vai investigar possíveis irregularidades no Conselho Municipal de Saúde de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), órgão vinculado à prefeitura. O Procedimento Preparatório n. 165.2022.000138 foi publicado no Diário Oficial do órgão ministerial nessa terça-feira, 8. Conforme o documento, o MPAM recebeu uma Notícia de Fato que denunciava que […]
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MPAM vai investigar Prefeitura de Tabatinga por supostas irregularidades em licitação
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Procedimento Preparatório para apurar uma suposta irregularidade da Prefeitura de Tabatinga (a 1.106 quilômetros de Manaus). O objetivo é apurar o procedimento licitatório na aquisição de materiais didáticos. A Portaria da Promotoria nº PP: 205.2022.000010 foi publicada no Diário Oficial do órgão ministerial dessa terça-feira, 25. De acordo […]
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Prefeito de Tabatinga é notificado pelo MPAM por falta de prestação de contas
O prefeito de Tabatinga ( a 1.106 quilômetros de Manaus), Saul Bermeguy (MDB), e a vice Eliziane Lima Silva Oliveira, foram notificados pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) e serão investigados pela falta da prestação de contas referente ao convênio celebrado com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Os gestores devem apresentar […]