Tag: João Luiz
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João Luiz quer incluir Ano Novo chinês no calendário amazonense
O Projeto de Lei 96/2023 inclui o Ano Novo chinês no calendário estadual de datas comemorativas. A celebração será feita entre os dias 21 de janeiro e 20 de fevereiro. A proposta é de autoria do deputado João Luiz (Republicanos) e cumpre prazo regimental na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). O Brasil e […]
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Medidas de prevenção às drogas nas escolas poderão ser obrigatórias
Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 334/2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade de mecanismos de prevenção às drogas de forma contínua nas escolas estaduais de ensino fundamental e médio. A matéria é de autoria do deputado João Luiz (Republicanos). A matéria define, ainda, que sem exclusão de […]
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Comissão de Defesa do Consumidor fiscaliza redução do ICMS da gasolina em Lábrea
Os postos de gasolina de Lábrea (a 704 quilômetros de Manaus) foram fiscalizados pela Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC/Aleam), presidida pelo deputado João uiz (Republicanos), e o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM). O objetivo era verificar se o decreto de redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e […]