Tag: Irregularidades
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Inquérito do MPAM ‘mira’ Prefeitura de Humaitá
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil para apurar a conduta da Prefeitura de Humaitá (a 580 quilômetros de Manaus). A ações da gestão municipal dizem respeito à violação das normas sobre concessão, permissão ou autorização do uso de bens públicos e a sublocação indevida, inclusive por policiais militares e a violação do […]
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Inquérito do MPAM ‘mira’ Prefeitura de Humaitá
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil para apurar a conduta da Prefeitura de Humaitá (a 580 quilômetros de Manaus). A ações da gestão municipal dizem respeito à violação das normas sobre concessão, permissão ou autorização do uso de bens públicos e a sublocação indevida, inclusive por policiais militares e a violação do […]
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Frederico Júnior tenta, mas não consegue escapar do TCE-AM
O prefeito de Novo Airão (a 195 quilômetros de Manaus), Frederico Júnior, é “figurinha fácil” nos arquivos do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). Nesta semana, por exemplo, o órgão judiciário acatou Representação e entrou com medida cautelar contra o gestor. Desta vez, o motivo é referente à suposta irregularidade no Portal de […]
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TCE desaprova contas do prefeito de Pauini por irregularidades em licitações
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Pauini (a 926 quilômetros de Manaus) sobre a desaprovação das contas do prefeito Renato Afonso (PSD). A prefeitura não divulgou dados sobre licitações e contratos com ferramentas de pesquisas específicas, ausência da observação de gastos, além de não […]
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Prefeito de Lábrea entra na mira do TCE-AM
O descumprimento do artigo 40 da Constituição Federal colocou o prefeito de Lábrea (a 701 quilômetros de Manaus), Gean Barros (MDB), na mira do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). O gestor foi notificado. Conforme o TCE-AM, uma Representação foi interposta pela Secretaria de Controle Externo (Secex) contra o prefeito. As possíveis irregularidades […]
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TCE admite segunda Representação contra Prefeitura de Codajás por irregularidades em Pregão
Em menos de um mês, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) admitiu uma segunda Representação com pedido liminar contra o Pregão Presencial nº 01/2023 da Prefeitura de Codajás (a 240 quilômetros de Manaus) por causa de irregularidades na contratação de empresa especializada de serviços médicos. O despacho nº 264/2023-GP foi publicado no Diário Oficial […]
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TCE admite Representação contra Lúcio Flávio por irregularidades
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) admitiu Representação com pedido de Medida Cautelar contra a Prefeitura de Manicoré (a 331 quilômetros de Manaus) e o prefeito Lúcio Flávio (PSD) por supostas irregularidades em um Pregão Eletrônico nº 037/2023 para aquisição de grupo de geradores para eletrificação de comunidades na Zona Rural. O Despacho nº […]
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TCE multa prefeito Anderson Sousa por contratos irregulares
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Rio Preto da Eva, Anderson Sousa (União Brasil) por contratos irregulares. O Acórdão nº 1903/2022 foi publicado no Diário da Corte de Contas do último dia 20. A relatora do processo, conselheira Yara Lins, determinou que Sousa devolva R$ 386,1 mil para os cofres […]
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Prefeita de Nhamundá é notificada pelo MPAM por irregularidades na aplicação de recursos da Saúde
A prefeita de Nhamundá (a 382 quilômetros de Manaus), Marina Pandolfo (PSD), foi notificada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM). O órgão vai apurar Representação a cerca de suposta malversação de recursos públicos destinados à Saúde do município. De acordo com o MPAM, a informação é de que de janeiro a outubro deste ano, o […]
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TCU condena Bi Garcia a restituir R$ 3,8 milhões para Fundo Nacional de Saúde
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o prefeito de Parintins, Bi Garcia (União Brasil), a restituir R$ 3,8 milhões aos cofres públicos do Fundo Nacional de Saúde (FNS). A Tomada de Contas Especial (TC 015.075/2020-2) foi apreciada pela 2º Câmara da Corte no último dia 22 de novembro. A denúncia partiu de uma […]