Tag: IPI
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Por determinação de Wilson Lima, Pauderney Avelino se encontra com Alckmin para tratar sobre incentivos à ZFM
O novo titular da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), Pauderney Avelino, foi à Brasília nesta sexta-feira, 20, e se reuniu com o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), para tratar sobre o futuro da Zona Franca de Manaus (ZFM) no atual cenário econômico. […]
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Alexandre de Moraes revoga medida cautelar relacionada a decreto do governo federal
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, revogou a medida cautelar relacionada ao decreto sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que prejudica a Zona Franca de Manaus. “Antes o exposto, revogo a medida cautelar, com efeitos ex nunc, para restaurar a eficácia do decreto 11.158, de 29 de julho […]
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Alexandre de Moraes revoga medida cautelar relacionada a decreto do governo federal
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, revogou a medida cautelar relacionada ao decreto sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que prejudica a Zona Franca de Manaus. “Antes o exposto, revogo a medida cautelar, com efeitos ex nunc, para restaurar a eficácia do decreto 11.158, de 29 de julho […]
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Solidariedade recorre a Alexandre de Moraes para garantir direitos da ZFM
A bancada amazonense, por meio do partido Solidariedade, escreveu uma nova manifestação nessa segunda-feira, 5, para pedir ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que determine que o governo federal junte aos autos do processo o rol de todos os itens produzidos na Zona Franca de Manaus (ZFM) detentores do Processo Produtivo […]
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Governo deve editar terceiro decreto sobre IPI nesta semana
A equipe econômica está preparando um novo decreto que reduz em 35% o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A publicação deve ocorrer ainda nesta semana. Será a terceira tentativa consecutiva, já que os dois primeiros decretos foram derrubados por liminares do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A pedido do partido Solidariedade, […]
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Alexandre de Moraes concede nova vitória para Zona Franca de Manaus
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, acolheu os aditamentos à petição inicial da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7153. A partir de agora, com a decisão do magistrado, o presidente Jair Bolsonaro (PL) terá dez dias para apresentar informações sobre o assunto. A decisão é referente às três Ações Diretas […]