Tag: Inquérito Civil
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Inquérito do MPAM ‘mira’ Prefeitura de Humaitá
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil para apurar a conduta da Prefeitura de Humaitá (a 580 quilômetros de Manaus). A ações da gestão municipal dizem respeito à violação das normas sobre concessão, permissão ou autorização do uso de bens públicos e a sublocação indevida, inclusive por policiais militares e a violação do […]
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Inquérito do MPAM ‘mira’ Prefeitura de Humaitá
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil para apurar a conduta da Prefeitura de Humaitá (a 580 quilômetros de Manaus). A ações da gestão municipal dizem respeito à violação das normas sobre concessão, permissão ou autorização do uso de bens públicos e a sublocação indevida, inclusive por policiais militares e a violação do […]
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Carrefour entra ‘na mira’ do Ministério Público do Amazonas
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil para apurar suposta prática abusiva na prestação de serviços do Carrefour localizado na avenida Jornalista Humberto Calderaro Filho, Adrianópolis, Zona Centro-Sul de Manaus. O local estaria comercializando produtos impróprios para consumo. O órgão ministerial vai adotar as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis para tutelar os direitos […]
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Agência do Bradesco descumpre lei e entra na mira do MPAM
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil para apurar suposta prática abusiva na prestação de serviços da agência do Bradesco, localizada no bairro Cidade Nova, Zona Norte de Manaus. O local não estaria cumprindo a Lei Estadual 139/2013, que trata sobre o tempo de atendimento aos consumidores. O MPAM pretende, com o Inquérito […]
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MPAM notifica rede DB por suspeita de comercialização de produtos impróprios
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por intermédio da Portaria de Promotoria nº 002/2023/81ªPJ, instaurou Inquérito Civil contra a rede de Supermercados DB Ltda. O objetivo é apurar a suposta prática abusiva ou defeito na prestação do serviço consistente na colocação à venda de produtos impróprios ao consumo. De acordo com a determinação […]
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Inquérito do MPAM vai apurar condições de trabalho em secretaria de Parintins
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil para apurar denúncia referente às condições de trabalho na Secretaria Municipal de Saúde de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus). A cidade é comandada pelo prefeito Bi Garcia. O documento diz respeito às condições dos cirurgiões-dentistas do município. De acordo com o órgão ministerial, há inobservância […]
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Inquérito do MPAM vai apurar condições de trabalho em secretaria de Parintins
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil para apurar denúncia referente às condições de trabalho na Secretaria Municipal de Saúde de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus). A cidade é comandada pelo prefeito Bi Garcia. O documento diz respeito às condições dos cirurgiões-dentistas do município. De acordo com o órgão ministerial, há inobservância […]
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Inquérito do MPAM vai apurar operação de veículo da Atem
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil para apurar operação de veículo de propriedade da Atem Distribuidora de Petróleos. Conforme o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a situação gera poluição de qualquer natureza, resultante em danos para a saúde humana, morte de animais e destruição significativa da […]
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MPF abre inquérito civil para investigar Casai Manaus
O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito civil para apurar uma possível falta de acolhimento na Casa de Saúde Indígena Manaus (Casai Manaus). A Portaria nº 15, de 17 de abril de 2023, foi publicada na edição dessa terça-feira, 25, do diário oficial do órgão ministerial. Conforme o documento, o motivo da investigação é […]
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MPAM notifica Claro por adequação de serviços em Eirunepé
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) abriu Inquérito Civil contra a empresa Claro S/A. O objetivo é investigar a adequação dos serviços prestados pela operadora à Resolução Interna nº 71/2021 da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em Eirunepé (a 1.159 quilômetros de Manaus). O órgão ministerial determinou, ainda, por intermédio do Promotor de […]