Tag: Energia elétrica
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Câmaras Reunidas mantêm sentença sobre cobrança de ICMS de energia elétrica
As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas negaram provimento a recurso de empresa do ramo industrial interposto contra decisão da Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual, que negou-lhe segurança em relação ao percentual de imposto cobrado no fornecimento de energia elétrica. O julgamento ocorreu na sessão dessa quarta-feira, 3, por unanimidade, na apelação […]
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Prefeitura de Ipixuna será investigada por pagar contas de energia de ‘churrasquinho’ e fazer ‘gatos’ no município
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) vai investigar “gatos” feitos pela Prefeitura de Ipixuna (a 1.363 quilômetros de Manaus). A denúncia é da Amazonas Energia, por meio de peça processual. A Portaria de Promotoria nº 2022/0000109353 foi publicada no Diário Oficial do órgão ministerial dessa quarta-feira, 16. Conforme o documento, a denúncia recebida pelo MPAM […]