Tag: Desmatamento
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Governo e Incra se unem para regularizar situação fundiária no AM
Com a repercussão de que houve um aumento considerável no número de desmatamento e/ou queimadas no Sul do Amazonas nos últimos quatro anos, as discussões acerca das regularizações fundiárias voltaram ao centro. Agora, Governo do Estado e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) querem, juntos, elaborar um plano de governança para avançar nesta […]
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Procedimento do MPF vai acompanhar medidas de combate ao desmatamento em Manicoré
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou Procedimento Administrativo para acompanhamento de casos de desmatamento em Manicoré (a 333 quilômetros de Manaus). O objetivo é registrar as tratativas para atuação do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP). Uma das funções do órgão ministerial é, justamente, a defesa do meio ambiente, conforme artigo 5º da Lei Complementar […]
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MPF intensifica fiscalização em unidade de conservação de Lábrea
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Portaria º 5/2023, datada do último dia 4 de abril, converteu em Procedimento de Acompanhamento de Políticas Públicas (PA-PP)a Notícia Fato que indica atos ilícitos na Flona Iquiri, sob responsabilidade do Governo Federal. A Floresta Nacional (Flona) está localizada no município de Lábrea (distante 783 quilômetros de […]
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MPAM vai apurar prática de ilícito ambiental em Humaitá
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil para apurar a prática de ilícito ambiental devido ao desmatamento no ramal do Uchir, em Humaitá, que tem como prefeito Dedei Lobo. A área fica localizada no fim do conjunto Rio Madeira, em direção ao rio Been. De acordo com o órgão ministerial, uma Notícia de […]