Tag: ALEAM
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Roberto Cidade quer melhoria das informações de embalagens no Amazonas
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (União Brasil), diante da necessidade de o consumidor ter consciência do que está comprando, apresentou o Projeto de Lei nº 23/2023. A proposta dispõe sobre a inclusão de declaração nas embalagens sobre alterações quantitativas ou na composição de produtos produzidos no Estado […]
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Aleam vai criar Frente Parlamentar para desenvolvimento dos municípios
Para facilitar o desenvolvimento dos municípios amazonenses, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) vai avaliar o Projeto de Resolução Legislativa (PRL) nº 45/2023. A proposta, de autoria do deputado Sinésio Campos (PT), cria a Frente Parlamentar em Defesa do desenvolvimento regional econômico, social e sustentável por meio dos consórcios intermunicipais. De acordo com […]
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Aleam vai criar Frente Parlamentar para desenvolvimento dos municípios
Para facilitar o desenvolvimento dos municípios amazonenses, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) vai avaliar o Projeto de Resolução Legislativa (PRL) nº 45/2023. A proposta, de autoria do deputado Sinésio Campos (PT), cria a Frente Parlamentar em Defesa do desenvolvimento regional econômico, social e sustentável por meio dos consórcios intermunicipais. De acordo com […]
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Roberto Cidade reconhece importância educacional do Jiu-jitsu no Amazonas
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), apresentou o Projeto de Lei nº 484/2023, que reconhece o caráter educacional e formativo do Jiu-jitsu no Amazonas. O objetivo é que a modalidade esportiva seja direcionada pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e passe a ser ensinada na rede […]
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Corte de água ou energia para consumidores desempregados poderá ser proibido
Consumidores desempregados ou que tiverem em casa dependentes idosos ou Pessoas Com Deficiência (PCDs), não poderão ter o fornecimento de energia elétrica ou água interrompidos por seis meses em caso de falta de pagamento. É o que determina o Projeto de Lei nº 462/2023 de autoria da deputada Mayara Pinheiro (Republicanos), em tramitação na Assembleia […]
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Corte de água ou energia para consumidores desempregados poderá ser proibido
Consumidores desempregados ou que tiverem em casa dependentes idosos ou Pessoas Com Deficiência (PCDs), não poderão ter o fornecimento de energia elétrica ou água interrompidos por seis meses em caso de falta de pagamento. É o que determina o Projeto de Lei nº 462/2023 de autoria da deputada Mayara Pinheiro (Republicanos), em tramitação na Assembleia […]
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Deputados debatem regulamentação fundiária de terras agrícolas da Suframa
Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) participaram de reunião com o titular da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), Bosco Saraiva (Solidariedade), para debater a regulamentação fundiária das terras agrícolas pertencentes à autarquia em Manaus e Rio Preto da Eva. O Grupo de Trabalho da Aleam foi liderado pelo deputado […]
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Aleam aprova incorporação dos convênios do ICMS à legislação tributária do Estado
Por unanimidade, os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovaram o Projeto de Lei (PL) nº 409/2023, oriundo da Mensagem Governamental (MG) nº 22/2023, que solicita aprovação para estabelecimento de 24 convênios de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que já foram celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). […]
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Aleam aprova incorporação dos convênios do ICMS à legislação tributária do Estado
Por unanimidade, os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovaram o Projeto de Lei (PL) nº 409/2023, oriundo da Mensagem Governamental (MG) nº 22/2023, que solicita aprovação para estabelecimento de 24 convênios de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que já foram celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). […]
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Procuradoria Especial da Mulher da Aleam quer instalação de serviços na Câmara de Manacapuru
Com o apoio da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), a Procuradoria Especial da Mulher da Aleam, presidida pela deputada Alessandra Campêlo (PSC), quer ampliar os trabalhos para a Câmara Municipal de Manacapuru e fortalecer o combate à violência contra as mulheres no interior. De acordo com a parlamentar, a Câmara de Manacapuru será […]