O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por intermédio da Portaria de Promotoria nº 002/2023/81ªPJ, instaurou Inquérito Civil contra a rede de Supermercados DB Ltda. O objetivo é apurar a suposta prática abusiva ou defeito na prestação do serviço consistente na colocação à venda de produtos impróprios ao consumo.
De acordo com a determinação da Promotora de Justiça, Sheyla Andrade dos Santos, o MPAM vai adotar as providências judiciais e extrajudiciais cabíveis, com base na legislação que compõe o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.
Augusto Costa, para O Poder
Ilustração: Neto Ribeiro
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