O Ministério Público Federal (MPF) por determinação do Procurador da República, Fernando Merloto Soave, publicou a portaria nº 24, de 22 de setembro, com medidas que garantem os procedimentos relativos aos direitos das populações indígenas, das comunidades quilombolas, tradicionais e demais.
A medida do MPF resolve implantar procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar políticas públicas no interesse da Rede de Apoio aos povos Hupdah, Nadeb, Yuhupdeh e Daw, povos com maior vulnerabilidade social na região do médio e alto Rio Negro no Amazonas.
Confira na integra a portaria do MPF
Augusto Costa, para O Poder
Foto: Acervo O Poder
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